O CONCEITO HISTÓRICO DE PATRIMÔNIO
O prof. Masi, em suas pesquisas de história da
contabilidade, atrelado à tradição cultural que foi em grande parte gerada por
esta ciência, juntamente com o direito,
percebeu claramente que o objeto da contabilidade não era apenas um fenômeno
qualquer ele era fruto da família humana.
Ele explicava isso muito bem em sua "Ragioneria nella preistoria e nell`antichitá" com largas provas, documentos, relatos e argumentações.
A sociedade familiar que cria a propriedade, e não o contrário.
A propriedade é uma formalidade, aceita pelas convenções sociais, sobre o que EU TENHO, isto é, AQUILO QUE ESTÁ PRIVATIVO A MIM.
Sem PROPRIEDADE PRIVADA não se detecta o que a família acumulou de fortuna ou bens, e portanto, não se informa adequadamente o trabalho realizado.
E sem família, ou propriedade privada, não há PATRIMÔNIO.
A sociedade se forma pela família, e
o objeto da contabilidade foi o primeiro que surgiu na célula social familiar,
e dele veio toda a base da cultura, e a formalização do direito no mundo
humano.
Em suas pesquisas nos museus de Roma, de Bolonha e
de outras cidades, com conteúdo riquíssimo, percebeu que a história do homem SOCIO-NATURALMENTE
produziu o conceito de patrimônio.
Esta mesma ideia fora depois confirmada por
FRANCISCO D`AURIA, E MARTIM NOEL MONTEIRO, os dois maiores doutrinadores de
língua portuguesa. E diversos outros autores, seria cansativo demais falar de todos
eles aqui, citamos estes dois por nos serem de grande predileção.
O que significa patrimônio? Do latim a base da
língua ocidental, e a base de nossa cultura vem do termo PATER DOMINIUM.
Ou
seja, significa DOMÍNIO DO PAI.
A riqueza produzida, acumulada, e de
propriedade de um pai, que guia uma família.
Toda família socio-culturalmente terá o seu
patrimônio provindo do seu trabalho humano, ou de uma herança deixada por
alguém formalizada no direito.
Masi não cansou de diferenciar o que seria um
domínio geral, pertencente à geografia e à economia, de um domínio
singularizado, isto é, uma porção de riqueza determinada que deveria conter e
estar contido o fundo de valores, mesmo quando a noção de moeda não existia. O
fundo então era qualitativo praticamente. Todavia, havendo alguma forma de
medir, era quantitativo mas sem moeda necessariamente.
Logo, o DOMÍNIO DO PAI, é a RIQUEZA AZIENDAL, ou o
patrimônio DE UMA CÉLULA SOCIAL.
Então o objeto da contabilidade, surge com a
família, pois, cada grupo familiar tinha a sua riqueza, os seus bens, as suas
coisas, disponíveis para a administração.
A riqueza também formalizou a base do direito que
conhecemos, que delineou o sistema românico-germânico, ou melhor dizendo
latino-ocidental que permite a base da moral e dos costumes.
O patrimônio então é a riqueza de direito de cada
individuo e não qualquer um, e sim, especialmente OS CHEFES DE FAMÍLIA, OS
PAIS, OS DONOS DAS CASAS.
Por meio da prática de se ajuntar bens, de acumular pouco, mas acumular, que surgiu A TRADIÇÃO DE PATRIMONIALIZAR. O patrimônio nada mais é que a prática da TRADIÇÃO DOS HOMENS. Passar de pai para filho a riqueza trabalhada e conseguida pelo esforço particular.
Passado por tradição o patrimônio deve ser
entendido como A HERANÇA DO PAI, isto é, a riqueza que vem de pai pra filho, de
família e família, fomentando toda a tradição, os costumes, as regras, as leis, e até os princípios da moral entre os povos.
Assim o grande gênio de Bolonha começava a sua obra de modo genial.
A cultura mundial se fez assim, e a sociedade
respeitando esta estrutura, conseguiu um nível de organização muito invejável, embora muito temos que andar ainda.
A propriedade privada não vem das empresas, mas das
famílias, porque a azienda, e a sociedade é um conjunto de famílias, estas que
geram o social.
Destruir a família é destruir toda a sociedade,
destruir o patrimônio é destruir o objeto da contabilidade, e obviamente, tudo
aquilo que naturalmente surgiu e se perfez como de direito, de posse, de uso do
próprio ser humano.
O patrimônio pode ser entendido nesta função
jurídica como a riqueza que vem de pai pra filho de família a família, criando
então a propriedade privada.
O Estado, e a empresa, são apenas efeitos do que
entendemos como propriedade familiar.
O trabalhador com sua dignidade forma o seu
patrimônio para os seus filhos, este vai se destinando a outras partes da
sociedade por meio do consumo, e da distribuição de gastos; os empresários com
seus patrimônios maiores auxiliam na formação de outros patrimônios e manterem
diversas famílias; o Estado tem que sobreviver então a base para o mesmo é o
trabalho humano e a classe empresarial.
Esta posição depois de toda a história
foi a que mais permaneceu como lógica. Manter o patrimônio, gerar o patrimônio
das famílias, e com isso, toda a moral e ética jurídica, e os princípios
humanos e religiosos foram se encaixando neste modelo, que a contabilidade como
ciência do homem foi permeando a concretizar.
O Estado é um tipo de empresa pública, que existe
para manter a ordem e a disciplina de uma nação, e toda a sua administração só
pode ser concreta com base na riqueza.
A empresa é a posse privada de meios
de produção para alimentar o Estado em parte, e diversos seres humanos que
delas precisam, fazendo outros patrimônios a partir do trabalho humano.
Quem
alimenta a máquina pública, é a empresa privada e o trabalho humano, sem estes
dois elementos não existe Estado forte, e muito menos eficaz, pois ele inchado
não consegue se manter sozinho, ficando pois, muito sobrecarregado, e ainda,
totalitário.
As supostas
doutrinas provenientes de ideologias que destroem o patrimônio, tendem a
destruir por consequência a família humana, e com isso, toda a sociedade que
demorou milênios para criar esta estrutura.
Destruir a PROPRIEDADE PRIVADA, é destruir a FAMÍLIA, e tudo o que entendemos como SOCIEDADE, pois, o patrimônio gerou a cultura, o costume, as regras, os princípios e as formas de viver, como efeito da reunião dos seres.
Então destruir a FAMÍLIA, é destruir a CÉLULA MATER de toda a sociedade, logo, acabar com a TRADIÇÃO, e com o PATRIMÔNIO.
Esta tentativa falida nunca vai se concretizar, todavia, interesses existem, e com isso uma tentativa de destruição da contabilidade.
A cultura humana se fez por meio dos patrimônios,
ou das riquezas que provêm de geração a geração, fazendo reencarnar por assim
dizer a base da tradição social, então, a contabilidade sem dúvida foi
responsável por toda esta cultura que conhecemos, não podemos desmerecer este
aspecto importante, que gera o direito
da coisas, e todo o aspecto da sociedade que existe hoje, e logo a nossa contabilidade.
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